Open Letter CJ – SEAf final PT

Synopsis

Cette lettre ouverte de Via Campesina - Afrique Australe et Orientale adressée aux ministères des États membres de la SADC et CEA constitue un plaidoyer politique pour que les gouvernements africains reconnaissent l'agroécologie paysanne et la souveraineté alimentaire comme réponses réelles à la crise climatique. Le texte part du constat que la région subit des impacts climatiques graves (sécheresses, inondations) et que les modèles dominants - agriculture industrielle, technofixes vertes (CSA, REDD+), énergies fossiles massives - aggravent la crise tout en bénéficiant aux corporations multinationales au détriment des populations locales. Via Campesina dénonce trois ordres de problèmes : (1) l'inadéquation des réformes agraires africaines, même réputées progressistes comme au Zimbabwe, qui restent très inégalitaires et favorisent les grands investisseurs; (2) l'accaparement croissant des terres par contrats agricoles, mines et mégaprojets d'infrastructure, qui détruisent les systèmes alimentaires locaux et l'environnement; (3) la criminalisation du mode de vie paysan - interdiction des semences paysannes, déplacements forcés, persécution des défenseurs de droits, avec des impacts différenciés et plus durs pour les femmes et jeunes. Le texte critique aussi la dépendance des gouvernements africains vis-à-vis de l'aide étrangère et des institutions financières internationales, qui crée un rapport de force favorisant le Nord global. En réponse, Via Campesina appelle à une application réelle de la Déclaration de Maputo et à un contrôle démocratique (par les citoyens ordinaires) de l'allocation des ressources publiques, en faveur des systèmes de production paysans plutôt que des agences gouvernementales ou corporations.

En clair

Cette lettre de paysans africains dit à leurs gouvernements : arrêtez de donner les terres aux grandes entreprises et aux financiers, écoutez plutôt les paysans et paysannes qui savent cultiver écologiquement et nourrir leurs régions. Les vraies solutions au climat, ce n'est pas la technologie verte ou les marchés du carbone, c'est la souveraineté alimentaire et la terre au peuple. Elle peut servir à légitimer les luttes pour la redistribution foncière et l'agroécologie en Afrique, face aux gouvernements capturés par les intérêts étrangers.

Extraits

A nossa perspectiva é que soluções reais para a mudança climática não virão da nossa conformação ao modelo industrial de produção e consumo de alimentos. Ao contrário, estas virão da agroecologia camponesa, baseada na soberania alimentar.

Nós rejeitamos totalmente mecanismos baseados em mercados, e as soluções falsas, incluindo Agricultura Climática Inteligente (CSA), Redução de Emissões por Degradação Florestal e Desflorestamento+ (REDD+), Carbono Azul, geo-engenharia, entre outros.

largas extensões de terras são alocadas a grandes investidores (incluindo conglomerados mineradores), que fazem promessas constantemente falsas a populações locais, destruindo comunidades, cultura, ambiente, sustento, e sistemas de alimentação locais – tudo a fim de maximizar lucros. Isto inclui a crescente tendência a acamparamento de terras através de agricultura por contrato.

As reformas fundiárias em muitos dos países africanos, incluindo os exemplos com o maior sucesso, como o Zimbabwe, ainda não atingiram o nível de reforma agrária integral.

Ela defende sistemas alimentares locais, que são as fundações para criação de novos laços entre as zonas rurais e as urbanas, baseados na produção verdadeiramente agroecológica feita por camponese(a)s, pescadore(a)s artesanais, pastores e produtores urbanos.

Estes desplaçamentos forçados têm repercurções particularmente duras para os jovens e para as mulheres.

Somos nós que alimentamos as nossas famílias, as nossas comunidades, o nosso Mundo.

Fundamental ao atual processo de criminalização do modo de vida camponês é a persecução de defensores de direitos humanos, incluindo aquelas e aqueles de nós que damos a nossa vida para defender os interesses dos povos camponeses.

Somos parte de um movimento social global composto de uma enorme variedade de produtores de alimentos – camponese(a)s, pequenos agricultore(a)s, pescadore(a)s, e trabalhadore(a)s da pesca, povos tradicionais e indígenas, pastore(a)s, nómadas, trabalhadores agrícolas e da industria da alimentação, comunidades urbanas, consumidores, juventude e mulheres.