Carta política ATA 2025

Synopsis

Ce document est une charte politique émise lors du VII Encontro Tocantinense de Agroecologia et du XIV Encontro de Camponeses e Camponesas du Tocantins (27-30 août 2025), rassemblant plus de 300 participants : paysans, peuples autochtones (Apinajé, Krahô, Xerente), agriculteurs familiaux, travailleurs sans terre, quilombolas, pêcheurs artisanaux, jeunesse rurale, et organisations sociales. La charte énonce une dénonciation radicale des politiques fédérales et étatiques insuffisantes en matière de régularisation des terres des peuples indígenas, communautés quilombolas et travailleurs sans terre. Elle met l'accent sur plusieurs fronts entrecroisés : l'accaparement par l'agronégoce et le projet MATOPIBA, l'expansion minière et la hydrovia Araguaia-Tocantins, la destruction des babaçuais et l'exclusion des casseurs de noix (majoritairement des femmes), la pollution par agrotoxiques, et les violences policières. Le document affirme positivement la nécessité d'une Politique d'État d'Agroécologie ancrée dans la réforme agraire, la régularisation territoriale, l'éducation rurale agroécologique, la protection de l'eau et des biomes, et la valorisation des savoirs traditionnels. Son originalité repose sur une intersectionnalité radicale explicite : féminisme, jeunesse, peuples autochtones, mouvements quilombolas et noirs, droits LGBTQIA+, et education rurale sont tous présentés comme indissociables de l'agroécologie et de la réforme agraire.

En clair

Les paysans et peuples autochtones du Tocantins disent : donnez-nous nos terres régularisées, protégez-les des grandes entreprises, et aidez-nous à cultiver sans poison. Ce texte peut servir comme arme politique : les organisations le utilisent pour obliger le gouvernement à appliquer les lois qu'il a promis.

Extraits

A morosidade das políticas federais e estaduais de regularização das terras e territórios dos povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais

A escalada de violência policial e os despejos extrajudiciais promovidos pela Patrulha Rural da PM-TO para instrumentalizar os interesses privados de apropriação de terras públicas

A urgente necessidade de construirmos uma Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Essa deve incorporar a garantia do acesso à terra através da reforma agrária

O avanço do desmatamento, da grilagem, dos incêndios criminosos e da implementação de projetos do agronegócio nas terras e territórios dos povos indígenas

O envenenamento das terras, das águas e da população por meio do uso abusivo de agrotóxicos, comprometendo o abastecimento de água, a soberania e segurança alimentar

A continuidade da destruição dos babaçuais por derrubada e envenenamento e do acesso negado às quebradeiras de coco babaçu

O respeito aos protocolos de consulta elaborados pelas comunidades tradicionais de acordo com a Convenção 169 da OIT

A urgência do avanço da reforma agrária através da criação de novos projetos de assentamento rural, implementação de infraestrutura e serviços

Garantia dos direitos humanos e da qualidade de vida digna nos acampamentos dos grupos Sem Terra através de proteção, infraestrutura e serviços